Ministério deve aportar recursos para requalificação da orla da praia do Francês

TAC deve regularizar situação e garantir que barracas retomem atividades no local 

Reunião no Ministério do Turismo nesta quinta (Foto: Ascom / MTur)

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, esteve reunido na manhã da última quinta-feira (16) com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, para tratar do fechamento das barracas na praia do Francês, em Alagoas, ocorrido no último dia 08 de março, e que tem causado perdas ao setor turístico do estado.

No encontro, Beltrão afirmou que o Ministério do Turismo repassará os recursos necessários para requalificação da Orla da praia do Francês. Ainda na audiência, o ministro informou que já está em andamento a redação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação e garantir que as barracas retomem suas atividades o quanto antes. O TAC deverá ser assinado pelo Ministério do Turismo, Ibama, Ministério Público e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Dados do turismo local revelam que 90% dos pacotes turísticos vendidos para o estado incluem um dia de passeio na praia do Francês e o fechamento das barracas acarreta uma série de prejuízos na região que tem no setor sua principal atividade econômica. “Nosso objetivo é resolver essa situação o mais rápido possível e retomar de imediato as atividades no local. Vamos garantir os recursos necessários para que as obras sejam iniciadas o quanto antes”, ponderou o ministro Marx Beltrão.

A presidente do Ibama, Suely Araújo, recebeu bem a solução apresentada e confirmou o apoio do órgão à medida. “O Ibama não vai criar nenhum tipo de dificuldade para resolver essa questão”, assegurou.

SICONV

Os recursos para a obra deverão sair do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) do Ministério do Turismo que está aberto até o dia 31 de março. Nele, governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos interessados em obter o apoio do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística poderão apresentar suas propostas. O valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.

Ascom/MTur

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