Eduardo Paes e Pedro Paulo estão na lista de Rodrigo Janot

Ainda não está claro se os dois serão investigados num mesmo processo ou separados

Entre os alvos de pedidos de investigação enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o candidato que ele escolheu para sucedê-lo, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), que acabou derrotado no pleito do ano passado.

Não está claro se os dois, o ex-prefeito e o deputado, aparecem em pedidos de inquéritos separados ou se seriam alvo de uma mesma investigação. Ambos foram citados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Eduardo Paes e Pedro Paulo informaram, por intermédio de sua assessoria, que não vão se pronunciar porque não têm conhecimento do teor do pedido de investigação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, deve receber hoje os 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares, entre eles Pedro Paulo, e ministros do governo Temer feitos com base na delação premiada de 78 executivos da Odebrecht. Rodrigo Janot enviou os pedidos ao STF na semana passada. A expectativa é de que Fachin abra os inquéritos e derrube o sigilo do caso(como pediu Janot) no fim desta semana, ou na próxima semana.

Também foram enviados ao STF 211 casos nos quais a PGR encontrou indícios de irregularidade contra pessoas sem direito a foro no Supremo. Os casos foram remetidos à Corte, que fará o encaminhamento aos tribunais inferiores para análise. Janot também solicitou sete arquivamentos e 19 outras providências — que podem ser, por exemplo, operações de busca e apreensão. No total, foram enviados ao STF 320 pedidos.

Se o caso de Eduardo Paes estiver vinculado a Pedro Paulo a investigação contra ele ficaria no STF porque o deputado tem direito a foro privilegiado. Se for tratado de maneira individualizada, Paes estaria entre os 211 pedidos de investigação encaminhados para outras instâncias do Poder Judicário.

REDISTRIBUIÇÃO

A autuação dos pedidos de inquérito, que consiste em registrar tudo no andamento processual do STF, ainda está sendo feita nesta segunda-feira. Nos pedidos, há ao menos 107 nomes citados, todos sob sigilo. Desses nomes, podem haver repetições. Portanto, não se sabe ainda ao certo o número oficial de possíveis investigados.

Entre os 83 pedidos de abertura de inquérito, alguns podem ser redistribuídos a outros ministros. São investigações que partiram da Lava-Jato, mas que não se relacionam diretamente com o esquema de desvios da Petrobras. É possível que haja, por exemplo, investigações sobre o uso de caixa dois em campanhas eleitorais. Neste caso, Fachin encaminharia o caso para ser sorteado para outro ministro do STF.

Os acordos de delação premiada estão vinculados à Lava-Jato e foram assinados em 1º e 2 de dezembro de 2016. Foram ouvidos 950 depoimentos dos colaboradores. Segundo a PGR, os vídeos com os depoimentos somam 500 gigabytes. A homologação dos acordos foi feita pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano.

Os 83 novos pedidos no STF superam o número de inquéritos que integram a Lava-Jato ou que são desdobramentos da operação. Hoje existem no STF cinco ações penais e 37 inquéritos da Lava-Jato.

Um dos novos inquéritos deve trazer indícios de que a Odebrecht deu propina ao PMDB, depois de acertar os valores em um jantar no Palácio do Jaburu com presenças do presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato.

o globo
21/03/2017

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