Bolsa Família: atraso no repasse de frequência prejudica alunos

Mais de 400 escolas particulares de Maceió recebem alunos beneficiários do Programa Bolsa Família de transferência de renda, do Governo Federal, mas praticamente nenhuma delas tem feito o controle de presença desses alunos.

De acordo com Josefa Quirinô, uma das responsáveis pelo controle da frequência escolar do programa na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a falha é dos diretores das escolas.

“Essas instituições devem vir até a SEMED buscar o bloco de chamada dos alunos e geralmente não o fazem. Como as escolas estão todas registradas no sistema do Ministério da Educação, é necessário que façam sempre essa atualização para o sistema do MEC, mas já tem tempo que isso não acontece”, afirmou.

Com isso, o risco dos pais desses alunos terem o benefício bloqueado por falta da comprovação de presença nas aulas, já que esse é um dos requisitos mínimos para continuar participando do programa, o aluno deve ter 85% de frequência na sala de aula, para crianças e adolescentes com idades de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

As escolas demoram a vir buscar a lista de frequência e o sistema do MEC entende que o aluno não está indo às aulas. Com isso, chega um momento que o responsável vai sacar o Bolsa Família e recebe um aviso de bloqueio. Ele vai à escola e, frequentemente, os gestores emitem uma declaração só para aquele pai ou responsável. Mas seria muito mais prático para todos se, ao invés disso, não houvesse o bloqueio com a devida atualização da frequência“, explicou Josefa.

Josefa Quirinô ressalta que, além disso, a Coordenação da Frequência do Bolsa Família da SEMED gerencia também a frequência de alunos beneficiários em 103 escolas estaduais que funcionam em Maceió, 90 escolas municipais e do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). “Isso evidencia a necessidade desse autogerenciamento por parte das escolas particulares no que diz respeito ao repasse das informações”, explica.

16/07/2019

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